O Programa Fome
Zero tem o compromisso de alterar situações agudas de miséria e de contribuir
para a mudança de paradigmas de segurança alimentar que impedem o crescimento
do país. Dentre os programas de políticas específicas estão:
Cartão-Alimentação, Alimentos Emergenciais, Estoques de Alimentos de Segurança,
Educação para o Consumo Alimentar, Ampliação do Programa de Alimentação do
Trabalhador (PAT), Combate à Desnutrição e Ampliação da Alimentação Escolar. O
programa brasileiro de cartão-alimentação - Fornecer crédito que deve ser
utilizado na compra de alimentos ou mediante comprovação posterior via recibos
ou notas fiscais. O objetivo do Programa Fome Zero é combater as causas
estruturais da fome e da pobreza e ao mesmo tempo assegurar que haja comida na
mesa de quem mais precisa. Está claro que garantir a segurança alimentar e
nutricional é garantir o desenvolvimento social e econômico do país. Por isso
combater a fome é gerar empregos, aumentar a produção local de alimentos,
dinamizar o comércio local e dar condições de cidadania às famílias.
- Implantar mecanismos de contrapartida para os
atendidos pelo Programa Cartão-Alimentação - PCA - em relação à freqüência
a cursos de alfabetização e à rede de saúde, requalificação profissional
ou prestação de serviços comunitários. Apoio à ampliação da merenda escolar
- Elevar teores calórico e nutricional da
merenda.
- Estender o atendimento para os irmãos de
escolares e para a rede infantil, especialmente nos municípios mais
pobres.
- Utilizar produtos regionais na composição da
merenda.
- Apoiar tecnicamente os Conselhos Municipais de
Alimentação Escolar.
Como foi
criado o Programa Fome Zero?
O Projeto Fome
Zero foi lançado no dia Mundial da Alimentação, em 16 de outubro de 2001, pelo
Instituto Cidadania, uma ONG coordenada então por Luiz Inácio Lula da Silva.
Este projeto envolveu diversas entidades, sindicatos, ONG, pesquisadores de
todo Brasil e atualmente é um programa do governo.
Qual é a origem dos recursos para o Programa Fome
Zero?
Recursos
orçamentários próprios do Governo Federal da ordem de 1,8 bilhão para o ano de
2003, doações de pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras e
projetos de cooperação internacional. O proprietário da escuderia britânica de
Fórmula 1, Frank Williams, doou US$ 35 mil (trinta e cinco mil dólares) ao
Programa Fome Zero.
Além de
alimentação, o que mais o Programa Fome Zero vai abranger?
Geração de
emprego e renda, incentivo à agricultura familiar, reforma agrária, programas
de convivência com a seca e programa de alfabetização.
- Mutirão Nacional contra a Fome: Campanha para a
doação de alimentos e dinheiro e formação de grupos voluntários para
combater a fome no país.
- Ampliação da merenda escolar; dobrando, de
início, o repasse do valor por criança que está na pré– escola;
- Cartão–Alimentação - programa de assistência
alimentar permanente. A transferência de dinheiro, destinado à compra de
alimentos locais será realizada em conjunto com políticas para garantir a
cidadania, tais como: alfabetização de adultos, educação alimentar e
nutricional, noções sobre saúde e nutrição, abastecimento de água,
melhoria das condições de moradia, geração de emprego e de renda no
município;
- Distribuição emergencial de alimentos para
pessoas que estão em risco quanto à segurança alimentar, como famílias
acampadas, comunidades indígenas, quilombolas e pessoas que se alimentam
dos lixões;
- Programa de construção de restaurantes
populares; que fornecerão refeições para a população a um custo entre R$
1,00 e R$ 2,00
- Programas de rádio e de televisão; com o
objetivo de divulgar a educação e melhoria dos hábitos alimentares, de
valorizar os alimentos locais e regionais e de aumentar o seu consumo;
- Programa emergencial de transferência de renda
para as famílias rurais;
- Programa emergencial de reforma agrária e de
apoio à agricultura familiar. que estão nos municípios atingidos pela
seca;
- Programa Nacional de Banco de Alimentos, doação
de alimentos que seriam desperdiçados pelos supermercados, restaurantes e
empresas em geral, para as associações e as entidades de caridade;
Qual o total de pessoas pobres no
Brasil?
Existem vários
estudos que medem o nível de pobreza. Os números variam entre 44 milhões de
pessoas (ou 10 milhões de famílias) e 53 milhões de pessoas. O diagnóstico é
dramático: a fome e a insegurança alimentar no Brasil não são causadas pela
falta de alimentos. O problema é a falta de dinheiro para a compra dos
alimentos. Por falta de recursos, dezenas de milhões de pessoas não têm acesso
a uma alimentação adequada.
A fome é causa e
conseqüência da pobreza e passa de uma geração a outra. Mulheres desnutridas
geram crianças que nascem com peso abaixo do normal, mais vulneráveis às
doenças e sujeitos à morte prematura; crianças subnutridas têm dificuldade de
aprendizado.
Qual o número de famílias a serem
beneficiadas pelo Programa Fome Zero?
Ao final de
quatro anos, espera-se atingir cerca de 10 milhões de famílias que estão em
situação de insegurança alimentar.
MDS investe
R$ 19,1 milhões na abertura
e reforma de cozinhas
e bancos de alimentos
Investimento
total será de R$ 14,6 milhões para
cozinhas e de R$ 4,5 milhões para
bancos de alimentos.
Com apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome, já foram construídos 479 unidades em todo o País
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